This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
and does not legally state the distribution terms for software that uses the
GNU GPL -- only the original English text of the GNU GPL does that. However,
we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand
the GNU GPL better.
Esta Θ uma traduτπo nπo-oficial da Licenτa P·blica Geral GNU ("GPL GNU") para o
portuguΩs do Brasil. Ela nπo foi publicada pela Free Software Foundation, e
egalmente nπo afirma os termos de distribuiτπo de software que utiliza a GPL GNU --
apenas o texto original da GPL GNU, em inglΩs, faz isso. Contudo, esperamos que esta
traduτπo ajude aos que utilizam o portuguΩs do Brasil a entender melhor a GPL GNU.
Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, Cambridge,
MA 02139, USA
A qualquer pessoa Θ permitido copiar e distribuir c≤pias desse documento de licenτa,
desde que sem qualquer alteraτπo.
Introduτπo
As licenτas de muitos software sπo desenvolvidas para restringir sua liberdade de
compartilhß-lo e mudß-lo. Contrßria a isso, a Licenτa P·blica Geral GNU pretende garantir
sua liberdade de compartilhar e alterar software livres -- garantindo que o software serß
livre e gratuito para os seus usußrios. Esta Licenτa P·blica Geral aplica-se α maioria dos
software da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujo autor decida aplicß
la. (Alguns outros software da FSF sπo cobertos pela Licenτa P·blica Geral de Bibliotecas,
no entanto.) VocΩ pode aplicß-la tambΘm aos seus programas.
Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a liberdade e nπo a preτo.
Nossa Licenτa P·blica Geral foi desenvolvida para garantir que vocΩ tenha a liberdade de
distribuir c≤pias de software livre (e cobrar por isso, se quiser); que vocΩ receba o
≤digo-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que vocΩ possa mudar o software ou utilizar
partes dele em novos programas livres e gratuitos; e que vocΩ saiba que pode fazer tudo
isso.
Para proteger seus direitos, precisamos fazer restriτ⌡es que impeτam a qualquer um negar
estes direitos ou solicitar que vocΩ deles abdique. Estas restriτ⌡es traduzem-se em certas
responsabilidades para vocΩ, se vocΩ for distribuir c≤pias do software ou modificß-lo.
Por exemplo, se vocΩ distribuir c≤pias de um programa, gratuitamente ou por alguma quantia,
vocΩ tem que fornecer aos recebedores todos os direitos que vocΩ possui. VocΩ tem que
garantir que eles tambΘm recebam ou possam obter o c≤digo-fonte. E vocΩ tem que mostrar-
lhes estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.
N≤s protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do software e (2) com a
oferta desta licenτa, que lhe dß permissπo legal para copiar, distribuir e/ou modificar
o software.
AlΘm disso, tanto para a proteτπo do autor quanto a nossa, gostarφamos de certificar-nos
que todos entendam que nπo hß qualquer garantia nestes software livres. Se o software Θ
modificado por alguΘm mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o
que eles obtiveram nπo Θ original, de forma que qualquer problema introduzido por terceiros
nπo interfira na reputaτπo do autor original.
Finalmente, qualquer programa Θ ameaτado constantemente por patentes de software. Queremos
evitar o perigo de que distribuidores de software livre obtenham patentes individuais, o
que tem o efeito de tornar o programa proprietßrio. Para prevenir isso, deixamos claro
que qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
ou entπo que nem necessite ser licenciada.
Os termos e condiτ⌡es precisas para c≤pia, distribuiτπo e modificaτπo se encontram abaixo:
LICEN╟A P┌BLICA GERAL GNU TERMOS E CONDI╟╒ES PARA C╙PIA, DISTRIBUI╟├O E MODIFICA╟├O
0. Esta licenτa se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso
colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode ser distribuφdo
sob as condiτ⌡es desta Licenτa P·blica Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer
programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto o Programa em si
como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a lei de direitos autorais: isto quer
dizer um trabalho que contenha o Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com
modificaτ⌡es, e/ou traduτπo para outros idiomas. (Doravante o processo de traduτπo estß
incluφdo sem limites no termo "modificaτπo".) Cada licenciado Θ mencionado como "vocΩ".
Atividades outras que a c≤pia, a distribuiτπo e modificaτπo nπo estπo cobertas por esta
Licenτa; elas estπo fora de seu escopo. O ato de executar o Programa nπo Θ restringido e
o resultado do Programa Θ coberto apenas se seu conte·do contenha trabalhos baseados no
Programa (independentemente de terem sido gerados pela execuτπo do Programa). Se isso Θ
verdadeiro depende do que o programa faz.
1. VocΩ pode copiar e distribuir c≤pias fiΘis do c≤digo-fonte do Programa da mesma forma
que vocΩ o recebeu, usando qualquer meio, deste que vocΩ conspφcua e apropriadamente
publique em cada c≤pia um aviso de direitos autorais e uma declaraτπo de inexistΩncia
de garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta Licenτa e α ausΩncia
total de garantias; e forneτa a outros recebedores do Programa uma c≤pia desta Licenτa,
junto com o Programa.
VocΩ pode cobrar pelo ato fφsico de transferir uma c≤pia e pode, opcionalmente, oferecer
garantia em troca de pagamento.
2. VocΩ pode modificar sua c≤pia ou c≤pias do Programa, ou qualquer parte dele, assim
gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e distribuir essas modificaτ⌡es ou
trabalhos sob os temos da seτπo 1 acima, desde que vocΩ tambΘm se enquadre em todas estas
condiτ⌡es:
a) VocΩ tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos proeminentes afirmando
que vocΩ alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteraτπo.
b) VocΩ tem que fazer com que quaisquer trabalhos que vocΩ distribua ou publique, e que
integralmente ou em partes contenham ou sejam derivados do Programa ou de suas partes,
sejam licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer terceiros, sob os termos
desta Licenτa.
c) Se qualquer programa modificado normalmente lΩ comandos interativamente quando
executados, vocΩ tem que fazer com que, quando iniciado tal uso interativo da forma mais
simples, seja impresso ou mostrado um an·ncio de que nπo hß qualquer garantia (ou entπo
que vocΩ fornece a garantia) e que os usußrios podem redistribuir o programa sob estas
condiτ⌡es, ainda informando os usußrios como consultar uma c≤pia desta Licenτa. (Exceτπo:
se o Programa em si Θ interativo mas normalmente nπo imprime estes tipos de an·ncios, seu
trabalho baseado no Programa nπo precisa imprimir um an·ncio.)
Estas exigΩncias aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se seτ⌡es identificßveis
de tal trabalho nπo sπo derivadas do Programa, e podem ser razoavelmente consideradas
trabalhos independentes e separados por si s≤, entπo esta Licenτa, e seus termos, nπo se
aplicam a estas seτ⌡es quando vocΩ distribui-las como trabalhos em separado. Mas quando
vocΩ distribuir as mesmas seτ⌡es como parte de um todo que Θ trabalho baseado no Programa,
a distribuiτπo como um todo tem que se enquadrar nos termos desta Licenτa, cujas permiss⌡es
para outros licenciados se estendem ao todo, portanto tambΘm para cada e toda parte indepen-
dente de quem a escreveu.
Desta forma, esta seτπo nπo tem a intenτπo de reclamar direitos os contestar seus direitos
sobre o trabalho escrito completamente por vocΩ; ao invΘs disso, a intenτπo Θ a de exercitar
o direito de controlar a distribuiτπo de trabalhos, derivados ou coletivos, baseados no
Programa.
Adicionalmente, a mera adiτπo ao Programa de outro trabalho nπo baseado no Programa (ou de
trabalho baseado no Programa) em um volume de armazenamento ou meio de distribuiτπo nπo faz
o outro trabalho parte do escopo desta Licenτa.
3. VocΩ pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado nele, conforme descrito na
Seτπo 2) em c≤digo-objeto ou em forma executßvel sob os termos das Seτ⌡es 1 e 2 acima, desde
que vocΩ faτa um dos seguintes:
a) O acompanhe com o c≤digo-fonte completo e em forma acessφvel por mßquinas, que tem que ser
distribuφdo sob os termos das Seτ⌡es 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o inter-
cΓmbio de software; ou,
b) O acompanhe com uma oferta escrita, vßlida por pelo menos trΩs anos, de fornecer a qualquer
um, com um custo nπo superior ao custo de distribuiτπo fφsica do material, uma c≤pia do c≤digo
fonte completo e em forma acessφvel por mßquinas, que tem que ser distribuφdo sob os termos
das Seτ⌡es 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercΓmbio de software; ou,
c) O acompanhe com a informaτπo que vocΩ recebeu em relaτπo α oferta de distribuiτπo do c≤digo
fonte correspondente. (Esta alternativa Θ permitida somente em distribuiτπo nπo comerciais, e
apenas se vocΩ recebeu o programa em forma de c≤digo-objeto ou executßvel, com oferta de acordo
com a Subseτπo b acima.)
O c≤digo-fonte de um trabalho corresponde α forma de trabalho preferida para se fazer modifi-
caτ⌡es. Para um trabalho em forma executßvel, o c≤digo-fonte completo significa todo o c≤digo-
fonte de todos os m≤dulos que ele contΘm, mais quaisquer arquivos de definiτπo de "interface",
mais os "scripts" utilizados para se controlar a compilaτπo e a instalaτπo do executßvel.
Contudo, como exceτπo especial, o c≤digo-fonte distribuφdo nπo precisa incluir qualquer
omponente normalmente distribuφdo (tanto em forma original quanto binßria) com os maiores
componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operacional sob o qual o executßvel
funciona, a menos que o componente em si acompanhe o executßvel.
Se a distribuiτπo do executßvel ou c≤digo-objeto Θ feita atravΘs da oferta de acesso a c≤pias
de algum lugar, entπo ofertar o acesso equivalente a c≤pia, do mesmo lugar, do c≤digo-fonte
equivale α distribuiτπo do c≤digo-fonte, mesmo que terceiros nπo sejam compelidos a copiar o
c≤digo-fonte com o c≤digo-objeto.
4. VocΩ nπo pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o Programa, exceto de acordo
com as condiτ⌡es expressas nesta Licenτa. Qualquer outra tentativa de c≤pia, modificaτπo, sub-
licenciamento ou distribuiτπo do Programa nπo Θ valida, e cancelarß automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por esta Licenτa. No entanto, terceiros que de vocΩ receberam c≤pias ou direitos, fornecidos sob os termos desta Licenτa, nπo terπo suas licenτas terminadas, desde que permaneτam em total concordΓncia com ela.
5. VocΩ nπo Θ obrigado a aceitar esta Licenτa jß que nπo a assinou. No entanto, nada mais o
darß permissπo para modificar ou distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas
aτ⌡es sπo proibidas por lei, caso vocΩ nπo aceite esta Licenτa. Desta forma, ao modificar ou
distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do Programa), vocΩ estarß indicando sua
total aceitaτπo desta Licenτa para fazΩ-los, e todos os seus termos e condiτ⌡es para copiar,
distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
6. Cada vez que vocΩ redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado nele), os recebe-
dores adquirirπo automaticamente do licenciador original uma licenτa para copiar, distribuir
ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e condiτ⌡es. VocΩ nπo poderß impor aos rece-
bedores qualquer outra restriτπo ao exercφcio dos direitos entπo adquiridos. VocΩ nπo Θ
responsßvel em garantir a concordΓncia de terceiros a esta Licenτa.
7. Se, em conseqⁿΩncia de decis⌡es judiciais ou alegaτ⌡es de infringimento de patentes ou
quaisquer outras raz⌡es (nπo limitadas a assuntos relacionados a patentes), condiτ⌡es forem
impostas a vocΩ (por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as condiτ⌡es
desta Licenτa, elas nπo o livram das condiτ⌡es desta Licenτa. Se vocΩ nπo puder distribuir
de forma a satisfazer simultaneamente suas obrigaτ⌡es para com esta Licenτa e para com as
outras obrigaτ⌡es pertinentes, entπo como conseqⁿΩncia vocΩ nπo poderß distribuir o Programa.
Por exemplo, se uma licenτa de patente nπo permitirß a redistribuiτπo, livre de "royalties",
do Programa, por todos aqueles que receberem c≤pias direta ou indiretamente de vocΩ, entπo a
·nica forma de vocΩ satisfazer a ela e a esta Licenτa seria a de desistir completamente de
distribuir o Programa.
Se qualquer parte desta seτπo for considerada invßlida ou nπo aplicßvel em qualquer circuns-
tΓncia particular, o restante da seτπo se aplica, e a seτπo como um todo se aplica em outras
circunstΓncias.
O prop≤sito desta seτπo nπo Θ o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou reivindicaτπo
de direitos de propriedade outros, ou a contestar a validade de quaisquer dessas reivindi-
caτ⌡es; esta seτπo tem como ·nico prop≤sito proteger a integridade dos sistemas de distri-
buiτπo de software livres, o que Θ implementado pela prßtica de licenτas p·blicas. Vßrias
pessoas tΩm contribuφdo generosamente e em grande escala para os software distribuφdos usando
este sistema, na certeza de que sua aplicaτπo Θ feita de forma consistente; fica a critΘrio
do autor/doador decidir se ele ou ela estß disposto a distribuir software utilizando outro
sistema, e um licenciado nπo pode impor qualquer escolha.
Esta seτπo destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser conseqⁿΩncia do restante
desta Licenτa.
8. Se a distribuiτπo e/ou uso do Programa sπo restringidos em certos paφses por patentes ou
direitos autorais, o detentor dos direitos autorais original, e que colocou o Programa sob
esta Licenτa, pode incluir uma limitaτπo geogrßfica de distribuiτπo, excluindo aqueles paφses
de forma a tornar a distribuiτπo permitida apenas naqueles ou entre aqueles paφses entπo nπo
excluφdos. Nestes casos, esta Licenτa incorpora a limitaτπo como se a mesma constasse escrita
nesta Licenτa.
9. A Free Software Foundation pode publicar vers⌡es revisadas e/ou novas da Licenτa P·blica
Geral de tempos em tempos. Estas novas vers⌡es serπo similares em espφrito α versπo atual,
mas podem diferir em detalhes que resolvem novos problemas ou situaτ⌡es.
A cada versπo Θ dada um n·mero distinto. Se o Programa especifica um n·mero de versπo especφ-
fico desta Licenτa que se aplica a ele e a "qualquer nova versπo", vocΩ tem a opτπo de aceitar
os termos e condiτ⌡es daquela versπo ou de qualquer outra versπo publicada pela Free Software
Foundation. Se o programa nπo especifica um n·mero de versπo desta Licenτa, vocΩ pode escolher
qualquer versπo jß publicada pela Free Software Foundation.
10. Se vocΩ pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres cujas condiτ⌡es
de distribuiτπo sπo diferentes, escreva ao autor e solicite permissπo. Para o software que a
Free Software Foundation detΘm direitos autorais, escreva α Free Software Foundation; αs vezes
n≤s permitimos exceτ⌡es a este caso. Nossa decisπo serß guiada pelos dois objetivos de preser-
var a condiτπo de liberdade de todas as derivaτ⌡es do nosso software livre, e de promover o
compartilhamento e reutilizaτπo de software em aspectos gerais.
AUS╩NCIA DE GARANTIAS
11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA ╔ LICENCIADO SEM ╘NUS, N├O H┴ QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA,
NA EXTENS├O PERMITIDA PELAS LEIS APLIC┴VEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS
DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO ESTADO", SEM
QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, INCLUINDO, MAS N├O LIMITADO A, AS GARAN-
TIAS IMPL═CITAS DE COMERCIALIZA╟├O E AS DE ADEQUA╟├O A QUALQUER PROP╙SITO. O RISCO TOTAL COM
A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA ╔ SEU. SE O PROGRAMA SE MOSTRAR DEFEITUOSO, VOC╩ ASSUME
OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTEN╟╒ES, REPAROS E CORRE╟╒ES.
12. EM NENHUMA OCASI├O, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLIC┴VEIS OU ACORDO ESCRITO, OS
DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU
REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER├O RESPONSABILIZADOS POR VOC╩ POR
DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQ▄ENTE, RESULTANTES
DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS N├O LIMITADO A, A PERDA DE DADOS
OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR VOC╩ OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS
DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU PARTE TENHAM
SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
FIM DOS TERMOS E CONDI╟╒ES
Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
Se vocΩ desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente pelo p·blico,
a melhor forma de alcanτar este objetivo Θ tornß-lo software livre que qualquer um pode
redistribuir e alterar, sob estes termos.
Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. ╔ mais seguro anexß-los logo no inφcio de
cada arquivo-fonte para reforτarem mais efetivamente a inexistΩncia de garantias; e cada
arquivo deve possuir pelo menos a linha de "copyright" e uma indicaτπo de onde o texto
completo se encontra.
Copyright (C) Este programa Θ software livre; vocΩ pode redistribuφ-lo e/ou modificß-lo sob
os termos da Licenτa P·blica Geral GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation;
tanto a versπo 2 da Licenτa como (a seu critΘrio) qualquer versπo mais nova.
Este programa Θ distribuφdo na expectativa de ser ·til, mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem mesmo
a garantia implφcita de COMERCIALIZA╟├O ou de ADEQUA╟├O A QUALQUER PROP╙SITO EM PARTICULAR.
Consulte a Licenτa P·blica Geral GNU para obter mais detalhes. VocΩ deve ter recebido uma
c≤pia da Licenτa P·blica Geral GNU junto com este programa; se nπo, escreva para a Free
Software Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.
Inclua tambΘm informaτ⌡es sobre como contactß-lo eletronicamente e por carta.
Se o programa Θ interativo, faτa-o mostrar um aviso breve como este, ao iniciar um modo
interativo:
Gnomovision versπo 69, Copyright (C) ano nome do autor O Gnomovision nπo possui QUALQUER
GARANTIA; para obter mais detalhes digite `show w'. Ele Θ software livre e vocΩ estß
convidado a redistribui-lo sob certas condiτ⌡es; digite `show c' para obter detalhes.
Os comandos hipotΘticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas da Licenτa
P·blica Geral. Claro, os comandos que vocΩ usar podem ser ativados de outra forma que
`show w' e `show c'; eles podem atΘ ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor
se adequar ao programa.
VocΩ tambΘm deve obter do seu empregador (se vocΩ trabalha como programador) ou escola, se
houver, uma "declaraτπo de ausΩncia de direitos autorais" sobre o programa, se necessßrio.
Aqui estß um exemplo; altere os nomes:
Yoyodyne, Inc., aqui declara a ausΩncia de quaisquer direitos autorais sobre o programa
`Gnomovision' (que executa interpretaτ⌡es em compiladores) escrito por James Hacker.
, 1o. de abril de 1989 Ty Con, Vice-presidente
Esta Licenτa P·blica Geral nπo permite incorporar seu programa em programas proprietßrios.
Se seu programa Θ uma biblioteca de sub-rotinas, vocΩ deve considerar mais ·til permitir
ligar aplicaτ⌡es proprietßrias com a biblioteca. Se isto Θ o que vocΩ deseja, use a Licenτa
P·blica Geral de Bibliotecas GNU, ao invΘs desta Licenτa.
